Discussões Éticas sobre a União Estável Homoafetiva

Esta imagem representa bem a conquista da comunidade homossexual brasileira, a união entre a Justiça e a Liberdade. Me é estranho como em um país multicultural como é a nação Brasileira ainda persistam pensamentos tão relutantes quanto aos direitos do cidadão, pois afinal, sejam homossexuais, heterossexuais, religiosos protestantes ou católicos, tradicionalistas preconceituosos, cidadãos é o que cada um de nós somos e devemos ter nossos direitos, sejam eles quais forem, garantidos pelo ordenamento jurídico.

Ontem presenciei uma discussão dentro de uma aula de Filosofia do Direito a respeito do tema. Houveram pessoas que levantaram a bandeira em defesa da união homoafetiva, assim como houveram pessoas citando passagens bíblicas e dogmas religiosos de repúdia à esse comportamento.

Me causou estranheza como tal discussão chegou a tal ponto dentro dos meios acadêmicos visto que em tal ambiente é, justamente, onde se esperava uma maior abertura de pensamento dada a pretensão de que as pessoas ali inseridas tenham conhecimentos técnicos sobre o tema.

Percebi que esta não é a realidade. Provavelmente as pessoas viram a chamada da notícia a respeito da regularização da União Estável Homoafetiva, entretanto, não se preocuparam em ler ou pensar sobre o tema.

A verdade é que a lei aprovada foi imparcial e justa, gostem ou não aqueles um pouco mais radicais, mas é essa a realidade.

A Lei não discutiu se aprova ou não a homossexualidade, não discutiu preceitos religiosos, NÃO AUTORIZOU O CASAMENTO, CIVIL OU RELIGIOSO, de parceiros homossexuais. O que a lei garantiu foi única e exclusivamente os direitos civis de pessoas que comprovem a convivência não adulterina nem incestuosa, duradoura, pública e contínua, de duas pessoas, sem vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, sob o mesmo teto ou não. O que isso significa? Simplesmente, e resumidamente, que pessoas que conviveram e criaram patrimônio, tenham na justiça seus direitos de divisão de bens garantidos por regras claras e objetivas, em casos de separação ou falecimento de uma das partes.

Acredito eu que discussões religiosas não se encaixem nestes parâmetros. Não acho que a lei tenha cometido uma falha com a sociedade. Não acho que os bons costumes serão de maneira nenhuma afetados e muito menos que se esteja impondo à sociedade uma mudança de paradigmas.

Heteros continuarão sendo heteros, homossexuais não o deixarão de ser. Isso é assim desde que o mundo é mundo e esperava de fato que, ao menos dentro de uma faculdade de direito, tais discussões de aprovação ou desaprovação, tivessem um conteúdo tecnico/ético mais bem construído.

Fica exposta a minha opinião.

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2 respostas para Discussões Éticas sobre a União Estável Homoafetiva

  1. natrícia soares disse:

    Opaaaaaaaaaa… Gostei muito de sua colocação! Bjus

  2. Tubias… quem é cidadao do mundo nao discute isso… a liberdade de escolha e pensamento esta inerente na forma de vida que nos escolhemos… nada mais salutar e antipreconceito do que beber uma (or more..) com quem tem o pensamento livre…

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